Serrinha caindo aos pedaços e o OSNI fazendo protesto a favor do PT

As 16h e 34 minutos, tarde de sexta-feira, dia 18 de março, o prefeito de Serrinha, presidente do Consórcio Público do Sisal, largou seus afazeres para participar do protesto a favor do PT e do governo Dilma.

No vídeo anunciado em sua página no facebook, o prefeito avisou que estava chegando no Campo Grande, em Salvador, para protestar contra a corrupção, contra o golpe e a favor do PT, Dilma e Lula.

Se neste horário o prefeito estava chegando no Campo Grande, deduz-se que a saída dele de Serrinha se deu pelo menos 2 horas antes. Ou seja, em pleno horário de pico em que, certamente, os minícipes necessitariam de sua presença no município.

Aparentemente, não haveria nada de mais se o prefeito fosse um cidadão comum. Afinal, estaria exercendo seu direito de cidadão.

Porém, não estamos tratando de um cidadão comum. Osni é o prefeito de Serrinha e o presidente do Consisal.

A dúvida que paira é: Osni ou quaisquer funcionários comissionados da prefeitura ou do Consisal podem deixar seus afazeres, em plena sexta-feira, dia normal de trabalho, para participar de atividades partidárias (do seu partido político)?

A resposta que temos a esta pergunta é: NÃO! Nem Osni, nem outros funcionários públicos têm esta cobertura na Lei. Pelo contrário, devem respeitar os princípios constitucionais da ‘impessoalidade e moralidade’ na Administração Pública.

Devem se atentar também à Lei de Improbidade Administrativa, pois dela advém a devida punição.

Contudo, a oposição de Serrinha, os vereadores, a imprensa é quem devem averiguar e constatar se ouve a canduta de funcionários públicos municipais, de deixarem seus afazeres para participar de atividades partidárias, exatamente no horário de pico.

Este texto não se trata de nenhuma acusação, apenas constatações prévias.